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Tag: Constituição Americana
Quais as principais novidades da Constituição de 1988?
Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais podemos afirmar?
O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?
Parte do cérebro que comanda os movimentos
Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Qual a responsabilidade do Estado sob as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
Qual a diferença entre contrato social e contrato de constituição?
Qual o percentual correspondente aos Estados DF e a União na composição do Fundeb?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o A )( S ):?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
O que queriam a nobreza e o clero com a convocação dos Estados Gerais de 1787?
Explique o conceito de coronelismo e o voto de cabresto característico na república velha
É legitimado para propor a ação declaratória de inconstitucionalidade?
Quais direitos foram criados ou especificados pela Constituição Federal?
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
De quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto?
Qual é a importância da dignidade no direito o princípio criado pela Constituição para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano é?
Quanto à geração ou a dimensão dos direitos fundamentais os direitos sociais?
O que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e qual a sua importância?
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